Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

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Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

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Metrô indenizará passageiro por danos morais

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Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo